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Também conhecida como calendário PIS 2017, a tabela PIS do 2017 é a tabela de pagamentos do Abono Salarial pagos durante o ano de 2016. Ela é estabelecida em uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – e a Caixa Econômica Federal – CEF – e estabelece as datas em que o abono salarial estará disponível para saque ao trabalhador. Mas você sabe porque a tabela PIS 2017 existe e quem tem direito a receber o benefício? Confira a seguir a tabela completa.

Tabela PIS 2016
Tabela PIS 2016 – Confira o calendário de pagamentos do Abono Salarial

Tabela do PIS 2017

A tabela do PIS 2017 é o calendário de pagamentos que define as datas dos depósitos do abono salarial para os trabalhadores. Até 2016, os pagamentos eram feitos em uma tabela que ia sempre entre Julho e Dezembro de cada ano. Os benefícios eram pagos de acordo com a data de pagamento do trabalhador, mês a mês, para evitar congestionamentos e excesso de pessoas nas agências da caixa econômica Federal.

A partir de 2015, os pagamentos passaram a ser realizados entre Julho do ano corrente e Março do ano seguinte. Tal medida foi tomada para dividir as despesas do pagamento do benefício, por causa do rombo do orçamento de 2015 do Governo Federal, mas essa acabou não sendo a solução, afinal, pelas previsões do Governo, em 2016 e 2017, o país também deve fechar com as contas no vermelho

Calendário PIS 2017

A tabela de pagamentos do PIS 2017/1 vai de Janeiro a Março de 2017, e é referente ao PIS de 2016, portanto para ter direito a receber nesses meses, o trabalhador precisa ter estado empregado em 2016. Confira a seguir os pagamentos remanescentes do primeiro semestre de 2016 para o PIS:

Tabela do PIS 2017
Tabela do PIS 2016 – Calendário de 2015-2016

Calendário PIS 2016-2017

Já a tabela de pagamentos do PIS 2017/2 vai de Julho a Dezembro de 2017, e é paga por conta do calendário do pis 2017, portanto o trabalhador precisa ter tido carteira assinada em 2016 para ter direito.

A tabela de pagamentos do Abono salarial 2016-2017 ainda não foi definida.

Quem tem direito ao PIS 2017?

Para se torna beneficiário do Abono Salarial 2017, o trabalhador precisa se enquadrar em quatro requisitos básicos:

  1. A remuneração mensal do trabalhador não pode ter excedido a média de 2 salários mínimos por mês no ano anterior;
  2. O trabalhador precisa ter 5 anos de inscrição o PIS ou mais para ter direito a passar a receber o abono salarial do trabalhador;
  3. No ano anterior, é necessário o indivíduo tenha cumprido pelo menos 30 dias de serviço remunerado com carteira assinada;
  4. A empresa no qual o trabalhador serviu no ano anterior deve, obrigatoriamente, ter informado o trabalhador na RAIS entregue ao Ministério do Trabalho. É evidente que as empresas possuem essa obrigação, portanto é de se esperar que o trabalhador não precise se preocupar com esse critério.

Empregadas domésticas têm direto ao PIS 2017?

Conforme a regra atual do Abono Salarial, as domésticas não possuem necessariamente direito ao benefício. Como mencionado acima, para ter direito ao Abono Salarial, é necessário que o empregado tenha sido informado pela RAIS ao Ministério do Trabalho, o que não ocorre no caso do empregador doméstico, que é uma pessoa física, portanto não possui essa obrigação.

Benefícios como o seguro desemprego e FGTS deixaram recentemente de ser optativos para os empregadores, em decorrência da pressão popular pela mudança, portanto é possível que em pouco tempo as domésticas tenham direito a receber o Abono salarial conforme a tabela dos demais empregados, mas não há garantias que isso ocorra até iniciarem os pagamentos da tabela do PIS 2017.

Valor do PIS 2017

O valor do Abono salarial sempre será de 1 salário mínimo, no ano corrente da data de liberação de pagamento. Isso significa que para os beneficiários que tiverem o pagamento do PIS 2016-2017 liberados entre Janeiro e Março de 2017, o valor do PIS será R$ 865,50. Já para os beneficiários do PIS 2017, haverá dois valores diferentes: quem receber o PIS entre Julho e Dezembro de 2016, terá o valor do Abono salarial de acordo com o Salário Mínimo de 2017, ou seja, R$ 865,50, já os beneficiários desse mesmo calendário que receberem nos primeiros meses de 2017, terão o valor reajustado com base no valor do mínimo de 2017, ou seja, R$ 910,40.

Tabela Valor do PIS 2016
Tabela Valores do PIS 2016

Atenção: O reajuste dos valores do PIS 2017 para o primeiro semestre de 2017 e 2018 ainda não é garantido, afinal não há confirmação definitiva das datas de reajuste do valor do salário Mínimo, o que deixaria os trabalhadores sem direito ao reajuste no valor do PIS no início de cada ano.