O novo ano está aí e muitos trabalhadores começam a receber os seus salários com o reajuste que é dado anualmente. Até o ano passado, o valor base era de R$ 880,00 e já para este ano ele subiu para R$ 937,00. Depois de um tempo, esse aumento de R$ 57,00 foi recebido com surpresa por parte dos trabalhadores que vinham recebendo os ajustes menores. Mas dessa vez, o valor foi maior até mesmo para que se tornasse mais justo uma vez que, milhares de trabalhadores e assegurados vivem de acordo com o salário mínimo.
O que é o salário mínimo?
O salário mínimo foi instituído pelo Governo brasileiro na década de 1930 quando Getúlio Vargas era o presidente em exercício. Ao contrário do que muitos pensam, o mínimo foi uma adoção da ideia originaria implantada pela Nova Zelândia ao final do século XIX.
Hoje, o modelo é adotado em 90% dos países e serve como o piso salarial para a maioria dos recebimentos. Ainda que pela Constituição Federal e cálculos realizados por instituições como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o valor do salário deveria ser superior ao vigente – já que a proposta do mínimo é assegurar a justiça e o provimento das necessidades básicas da vida de cada cidadão.
Todavia, pode-se dizer que o significado de salário mínimo nada mais é do que o menor valor que um trabalhador deve receber para o seu sustento mensal ou, em outras palavras, é a base de cálculo em que se deve apoiar a remuneração justa que cada um deve receber pelo exercício de suas atividades.
Aumento do salário mínimo 2017 por categorias
O reajuste do salário mínimo influencia toda a economia nacional. Até quem não recebe o menor valor permitido por lei acaba sendo beneficiado como, por exemplo, os trabalhadores do comércio.
Estes geralmente recebem o chamado “salário comercial” que é um valor superior ao mínimo que, dependendo da atividade, é algo em torno de R$ 40 a R$ 50 em média. Outros que também são beneficiados pelo aumento do salário mínimo são os aposentados, pensionistas e desempregados que recebem o seguro desemprego.
Demais categorias e setores econômicos que trabalham de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também são beneficiados com os reajustes anuais. Por outro lado, o aumento do salário mínimo tem como objetivo aumentar o poder de compra do trabalhador.
O valor do reajuste do salário mínimo também é usado para efetuar o reajuste de outros benefícios do trabalhador, como o reajuste da tabela PIS/PASEP, da aposentadoria, e do salário família.
Aumento dos preços de produtos
Se, por um lado, há o reajuste devido ao salário do trabalhador, por outro se aumenta também o preço de vários produtos e serviços como, por exemplo, vale-transporte, gás de cozinha e os alimentos.
A lógica é bastante simples: se aumenta o salário do trabalhador o mesmo pode pagar mais pelas suas compras e, com isso, os empresários e comerciantes “aproveitam” a ocasião. Tanto que muitos veículos de comunicação quando noticiam o aumento mostram o cálculo de como ficarão os gastos que o trabalhador poderá ter.
Como é realizado o cálculo do reajuste do salário mínimo?
O cálculo se baseia no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e sua variação em dois anos antes do reajuste do salário e mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A partir desses dois modelos tem-se uma variável em porcentagem que se estabelece o valor do reajuste como resultado do cálculo.
Atenção: para quem recebe o PIS pela tabela 2017, vale lembrar que o valor do PIS 2015 será reajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Para fechar
Alguns trabalhadores já começaram a receber o novo salário e alguns outros começarão a receber em breve. Caso você ainda não tenha recebido com o reajuste procure verificar, junto ao seu empregador, quando será realizada a alteração. Fique de olho, pois como o nome diz, por lei, nenhum trabalhador deverá receber valor inferior ao mínimo estabelecido.